OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Execução de sentença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito.

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

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